Discos de Tacógrafo, entenda a legislação
Você conhece a legislação de discos de tacógrafo? Sabe o porquê ele é obrigatório? Neste blogpost, a TJR explica tudo para você. Continue com a gente e descubra o motivo pelo qual os motoristas de veículos pesados precisam usar os discos de tacógrafos.
O disco de tacógrafo é obrigatório pois tem objetivo de marcar a velocidade que um veículo pesado está atingindo, em determinado momento ou hora do sai. No entanto, surgem muitas dúvidas em relação ao uso e funcionamento deste material e isso pode ser mais simples do que o imaginado.
O tacógrafo registra, de forma inalterável, qual velocidade o veículo estava em um determinado momento, através de um gráfico. Isso torna possível a determinação de alguns fatores em casos de acidente, por exemplo.
O equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo e que é conhecido como tacógrafo, tem como função determinar o controle dos veículos, em relação a três quesitos: velocidades, distâncias percorridas e tempos transcorridos, durante o seu trajeto (incluindo o registro dos momentos de imobilização).
A resposta é sim. O uso de disco de tacógrafo é obrigatório de acordo com o artigo 105 do Código de Trânsito Brasileiro, o mesmo que estabelece outras regras obrigatórias de aparelhos no veículo, como o cinto de segurança, por exemplo. Portanto, o disco de tacógrafo é obrigatório pois contribui pela maior segurança nas estradas.
O uso obrigatório do disco de tacógrafo, ainda conforme o artigo 105 do CTB e Resolução 14/98 e 87/89 do Cotran, para os seguintes veículos:
A resolução nº92/99, que foi alterada pela resolução nº406/12, prevê, além de outras especificações, que a extração, análise e interpretação dos dados registrados somente podem ser realizadas por agente fiscalizador que tenha sido submetido a um prévio treinamento sob responsabilidade do fabricante.
Entretanto, se por acaso esses veículos, onde o uso do disco de tacógrafo é obrigatório, envolverem-se em acidentes de trânsito com vítimas, para que confiabilidade dos dados registrados pelo tacógrafo seja garantida, o artigo 279 prevê que somente o perito oficial encarregado do levantamento pericial, poderá retirar o disco de tacógrafo do registro.
Como informamos acima, o uso do disco de tacógrafos em veículos pesados é obrigatório, por isso, existe multa caso essa lei seja desobedecida. A multa de tacógrafo pode ser aplicada em alguns casos, como a ausência do equipamento por qualquer motivo que seja, o não uso do tacógrafo, mesmo que ele esteja com o motorista ou até mesmo a adulteração das medições do disco de tacógrafo. É importante dizer que o tacógrafo não pode ser alterado sob nenhuma hipótese.
Ficou com alguma dúvida sobre a obrigatoriedade do uso do disco de tacógrafo? Você pode entrar em contato conosco preenchendo o formulário abaixo. A TJR é especialista em discos de tacógrafo e foi fundada em 2004, fornecendo, desde então, tacógrafos para marcas líderes no mercado.
Nossos discos de tacógrafos são projetados para quem deseja o melhor. Se você procura por discos diários ou de 7 dias, aqui é o lugar certo. Tire todas as suas dúvidas sobre o uso obrigatório do disco de tacógrafo com um de nossos especialistas.
